Diálogo mediado entre países pode resolver conflito em fronteira
Por Tatiana Félix
Este artigo foi publicado há mais de dez anos. Por conseguinte, as informações nele contidas podem estar incompletas ou desactualizadas.
O rio San Juan está localizado na fronteira entre a Nicarágua e a Costa Rica, países da América Central. Mas, apesar de fazer parte do território nicaraguense, desde outubro de 2010, o afluente tem sido alvo de uma disputa provocada pelo governo costa-riquenho, que acusa o país vizinho de causar danos ecológicos em seu território de fronteira, por consequência de uma dragagem iniciada no ano passado no rio.
A Nicarágua, por sua parte, argumenta que tem direito soberano para realizar trabalhos de limpeza e dragagem, a fim de devolver seu fluxo original e torná-lo navegável durante o ano todo. Com extensão de 200 quilômetros, o rio San Juan nasce no Lago Cocibolca, ao sul da Nicarágua e desemboca no Mar Caribe. Em sua trajetória percorre parte da fronteira com a Costa Rica.
Sustentando a acusação de danos ecológicos, o governo costa-riquenho pediu à Corte Internacional de Justiça (CIJ), do Tribunal de Haya, em janeiro deste ano, que obrigue a Nicarágua a parar a dragagem do rio. No entanto, seu pedido não foi aceito, já que em 8 de março a CIJ ratificou o direito da Nicarágua de realizar a dragagem do rio.